SME realiza reunião sobre o fundo rotativo
Encontro reuniu gestores da rede pública municipal de Educação para discutir a implantação do fundo rotativo e os detalhes que devem ser acertados até a conclusão do processo
A Secretaria Municipal de Educação (SME), Esméria Saveli, participou, na última semana, de reunião com diretores das 143 instituições assistidas pela pasta para discutir a implantação do Fundo Rotativo da Educação nas escolas do município. A mudança deve ser feita para atender a Lei Federal 13.019/2014, que dispõe sobre necessidade de legislação municipal específica para adequar as formas de descentralização dos recursos destinados à manutenção de unidades escolares. De acordo com a SME, as mudanças quanto ao cronograma de repasses, aplicação dos recursos, pagamento de despesas e prestação de contas serão alinhadas nas próximas reuniões entre a Secretaria e gestores escolares.
