Correio dos Campos

No Legislativo piraiense, quantidade de requerimentos supera últimos cinco anos

11 de julho de 2018 às 20:35

COMUNICAÇÃO/CMPS – O primeiro semestre de 2018 contabilizou a discussão de 36 requerimentos na Câmara Municipal de Piraí do Sul. O número supera a quantidade de matérias apresentadas no mesmo período dos últimos cinco anos. Entre 2014 e 2017, a Casa protocolava uma média de 20 propostas no primeiro semestre.

odos os pedidos de informação foram enviados ao Poder Executivo. Das proposições deliberadas pelo plenário, 40% discutiram melhorias ao setor de saúde. Nos documentos os vereadores solicitaram esclarecimentos sobre: programas das Unidades de Saúde, transporte de pacientes, exames, equipamentos e aparelhos, médicos especialistas e recursos investidos no setor.

Já o tema “trânsito e mobilidade urbana” – que engloba organização de ruas, pintura de faixas e a colocação de semáforos – foi assunto de 13% dos requerimentos aprovados pelo Legislativo. Além disso, 8% das proposituras cobraram explicações sobre os serviços de iluminação pública e outros 8% buscaram informações sobre a falta de uso de prédios públicos municipais.

Requerimento

O requerimento é uma das ferramentas usadas pelo vereador para solicitar informações sobre o município. Eles podem ser apresentados individualmente, por diversos vereadores ou pelas comissões permanentes.

A partir da matéria, o parlamentar pode fiscalizar os atos da Prefeitura, bem como vistoriar a qualidade dos serviços públicos.

Depois de receber o documento, o Poder Executivo tem um prazo de 15 dias para responder os questionamentos da Câmara.