Deputado Marcelo Rangel propõe prioridade em piscinas públicas para pessoas com fibromialgia
COM ASSESSORIAS – Pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter prioridade de acesso às piscinas públicas do Estado do Paraná, caso seja aprovado o Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A proposta, já protocolada, prevê que pacientes com a síndrome tenham direito preferencial ao uso desses espaços para a prática de atividades terapêuticas como hidroginástica e hidroterapia.
A medida vale para piscinas públicas administradas pelo Estado ou geridas em parceria com o Poder Executivo estadual. Para ter acesso ao benefício, o paciente deverá apresentar laudo médico com diagnóstico assinado por profissional habilitado.
“A fibromialgia é uma condição incapacitante, que precisa de políticas públicas para melhorar a vida de quem sofre com essa condição. Garantir o acesso à terapia aquática é um passo fundamental para dar dignidade a quem convive diariamente com dor crônica, fadiga e outros sintomas graves”, afirma o deputado.
O texto da proposta destaca que a fibromialgia é uma síndrome crônica e multifatorial, marcada por dores musculoesqueléticas generalizadas, distúrbios do sono, cansaço intenso, depressão e ansiedade. Entre os tratamentos mais eficazes estão justamente as atividades físicas em meio aquático, que oferecem alívio com menor impacto nas articulações.
A iniciativa surgiu após audiência pública realizada em Ponta Grossa, onde pacientes, profissionais de saúde e gestores relataram as dificuldades enfrentadas para acesso às terapias recomendadas. “Ouvimos histórias emocionantes de pessoas que não conseguem realizar o tratamento por falta de políticas públicas adequadas. Precisamos corrigir essa desigualdade”, reforça Rangel.
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e deverá ser regulamentado, se aprovado, para garantir sua aplicação prática.
A proposta se alinha ao debate nacional sobre a equiparação da fibromialgia a uma condição de pessoa com deficiência (PcD), como estabelece o PL 3.010/2019, recentemente aprovado pelo Senado Federal. A legislação federal prevê que, a partir de uma avaliação multiprofissional, pessoas com fibromialgia possam ter acesso a direitos como cotas em concursos, isenções fiscais e atendimento prioritário.
Para o deputado, o projeto estadual representa uma “reparação histórica” e o fortalecimento de uma política pública inclusiva: “Estamos dando visibilidade a uma dor real, muitas vezes desacreditada até mesmo no ambiente médico.”
