Contribuição Assistencial Patronal traz benefícios às empresas
COM ASSESSORIAS – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) lançou sua primeira campanha de 2024 que é voltada à Contribuição Assistencial Patronal.
O Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia dos Campos Gerais (SEHG), filiado à entidade, apoia a ação. “O sindicato atua para todos, por isso precisamos que mesmo aqueles que ainda não são associados estejam presentes, mesmo que financeiramente de forma assistencial”, pontua o presidente, Daniel Wagner.
Um dos principais papéis do sindicato é a Convenção Coletiva de Trabalho que traz o reajuste salarial, valor da hora extra, normas sobre intervalos e outros. “Somos fundamentais para que os empreendedores consigam atuar de maneira justa e que possibilite crescimento”, ressalta Daniel.
Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, reforça: Com a categoria unida é possível garantirmos um ambiente empresarial próspero, justo e promissor para os setores. “Com esta contribuição, temos mais instrumentos para reivindicar direitos, promover o crescimento econômico, representar as empresas junto aos públicos de interesse e, consequentemente, fortalecer a união do setor”.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da contribuição assistencial, valor pago aos sindicatos, por empresas e trabalhadores, por força do artigo 513, “e”, da CLT, para abarcar as despesas necessárias nas negociações coletivas de trabalho.
Ser associado ao SEHG é ter acesso ainda aos serviços e produtos, como:
· Assessoria sindical e jurídica;
· Extensão de convênios contratados pela federação;
· Coordenação da Federação nos poderes constituídos;
· Acompanhamento Legislativo através da Renalegis;
· Possibilidade de vinculação ao Sicomércio;
· Participação nas reuniões do Conselho de Representantes;
· Divulgação de ações sindicais através da assessoria de imprensa da FBHA;
· Site hospedado na CNC;
· Apoio nas negociações coletivas de trabalho;
· Eventos e cursos ofertados pelo Sicomércio;
· Apoio nas negociações coletivas de trabalho.
