Correio dos Campos

ACIPG se posiciona favorável à redução de vereadores

Para instituição, Ponta Grossa deve ter 15 vereadores e não 23
23 de abril de 2019 às 20:23
(Kauter Prado/CMPG)

COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), através de sua Diretoria, nesta segunda-feira (22), deliberou o apoio a projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), nº 3/2018 e emenda, que propõe diminuir de 23 para 15 o número de vereadores eleitos para legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021. O projeto e emenda serão convocados para votação na próxima segunda-feira (29).

De autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT), o projeto que tramita desde agosto do ano passado, foi assinado ainda pelos vereadores Daniel Milla (PV), George de Oliveira (PMN), João Florenal (Pode), Mingo Menezes (DEM), Paulo Balansin (Pode), Professora Rose (PSB), Rogério Mioduski (PPS), Sebastião Mainardes Junior (DEM) e Valtão (PP) e propõem a redução para 19 parlamentares. Já o vereador George de Oliveira (PMN), através de uma emenda, visa a redução para 15, ao invés dos 19 propostos.

De acordo com o que foi deliberado na ACIPG, não há necessidade de 23 vereadores. Segundo a Diretoria, municípios como Maringá (Censo IBGE / 2010), por exemplo, com mais de 350 mil habitantes e que contam com 19 vereadores, justificam a redução em Ponta Grossa, que conta com pouco mais de 310 mil habitantes (Censo IBGE / 2010). “Por que temos que ter quatro parlamentares a mais? Qual é a utilidade de tantos vereadores, se Maringá que tem mais habitantes que Ponta Grossa tem 19 e Londrina com quase o dobre de habitantes que Ponta Grossa não usam o máximo permitido pela constituição como nós?”, questiona o diretor de Assuntos Comunitários e Governamentais, Luiz Eduardo Pilatti Rosas, que ressalta o número de 15 vereadores como posicionamento da ACIPG.

O presidente da instituição, Douglas Taques Fonseca comenta que em nova reunião sobre o assunto, outros diretores se posicionaram e os principais fatores de preocupação levantados, foram os econômicos. Ele comenta que para o entendimento da Diretoria, o país passa por um momento difícil e medidas que visem austeridade são bem-vindas.

Fonseca lembra que a redução de 23 para 15 parlamentares geraria um impacto de 28% de economia no orçamento do Poder Legislativo no decorrer de um ano, conforme explicado pelo presidente da Câmara, Daniel Milla, em reunião na ACIPG. “A maneira que entendemos viável de diminuir as despesas da Câmara é na redução de cadeiras, considerando que não podemos reduzir valores de subsídios e salários do Poder Legislativo municipal”, finaliza o presidente.