Casal que agrediu o filho adotivo desiste de recorrer da decisão judicial que suspendeu guarda do menino
O casal que agrediu o filho adotivo em Londrina, no norte do Paraná, pediu para o advogado entregar roupas, calçados e brinquedos do menino no Conselho Tutelar na manhã desta quinta-feira (19). A defesa afirma que os dois tomaram essa decisão porque não vão recorrer da decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que suspendeu a guarda provisória da criança.
“A guarda foi retirada pela Justiça do Mato Grosso do Sul e eles não vão recorrer desta decisão neste momento. Por isso, eles pediram para entregar os pertences da criança porque entenderam que ela precisa ir embora, seguir a vida,”, afirmou o advogado Mário César Carvalho Pinto.
Os suspeitos estão presos preventivamente desde 8 de dezembro. A criança, que tem 8 anos, e chegou a ficar internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Evangélico em estado grave. Ela tinha hematomas e mordidas pelo corpo. Na terça-feira (17), o menino recebeu alta e foi levado para um abrigo provisório.
À Polícia Civil, o casal, que estava com a guarda provisória do menino há quase dois meses, disse que bateu na criança com a intenção de ‘corrigir e disciplinar’.
“Desde o começo eles entendem que houve excesso. Eles estão arrependidos, abalados. A entrega dos pertences comprova o arrependimento dos pais”, pontuou a defesa do casal.
Análise Ministério Público
Após ouvir o menino, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) indiciou os dois por tentativa de homicídio qualificado.
O inquérito foi encaminhado à 1ª Vara Criminal de Londrina, e após analisar o processo o promotor teve um entendimento diferente da Polícia Civil. Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR) não houve tentativa de homicídio, mas crime de tortura.
Para o promotor Ricardo Domingues, o fato dos pais terem cessado as agressões antes que algo pior acontecesse e também terem levado o filho ao hospital um dia depois das agressões descaracteriza a tentativa de homicídio e configura, no entendimento do promotor, o crime de tortura.
O crime de tortura tem pena de quatro a oito anos de prisão, que pode ser aumentada pelo fato da vítima ser criança. Já a pena para o crime de tentativa de homicídio qualificado pode chegar a 30 anos de detenção.
Com este entendimento, o inquérito foi transferido para outra vara criminal de Londrina. O promotor que ficar com o caso pode ou não denunciar o casal à Justiça.
Cela especial
A defesa afirma que o homem será transferido para uma cela especial nas próximas horas. O pedido foi aceito pela Justiça, já que o investigado tem ensino superior completo. Ainda não foi informado o local onde ele ficará detido.
Fonte: G1 Paraná
