Correio dos Campos

ACIPG e entidades manifestam preocupação com demora na emissão de alvará e Habite-Se

29 de agosto de 2025 às 09:36
(Foto: Divulgação)

COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), em conjunto com a Associação Paranaense de Construtores (APC), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PR), vem manifestar publicamente sua preocupação com os significativos atrasos na emissão do Habite-Se, documento que comprova regularidade de construções, e alvarás de construção, pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. O setor construtivo e imobiliário, que vive um momento de retomada de investimentos após a atualização do Plano Diretor, enfrenta atualmente desafios processuais que impactam toda a cadeia produtiva.

Conforme relata Fabiano Gravena Carlin, diretor de Urbanismo da ACIPG, “observamos uma expressiva dilatação dos prazos de análise, com processos que anteriormente eram concluídos em poucos dias, agora levando semanas ou até meses para serem finalizados”. Ele acrescenta que “a agilidade na aprovação de projetos sempre foi um diferencial competitivo para Ponta Grossa, aspecto que tem sido comprometido pelos atuais atrasos”.

Giorgia Bin Bochenek, presidente da ACIPG, expressa a posição da entidade: “A construção civil é um setor estratégico para o desenvolvimento de Ponta Grossa, gerando emprego, renda e movimentando toda a economia local. Nossa preocupação é garantir que este importante segmento continue crescendo de forma sustentável, com agilidade nos processos que possam viabilizar os investimentos já em andamento”.

Leonardo Puppi Bernardi, vice-presidente da ACIPG, complementa: “Os novos sistemas construtivos focam justamente na redução de prazos de obra para viabilizar economicamente os empreendimentos, mas infelizmente os trâmites burocráticos não acompanharam na mesma velocidade”.

As entidades reconhecem a complexidade dos processos de licenciamento e a importância do atendimento a todas as exigências técnicas e ambientais. No entanto, observam que os atrasos concentram-se especificamente na análise dos processos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que tem gerado significativo estrangulamento no fluxo documental.

Elton Pietrochiski, presidente da APC, detalha os impactos: “Os atrasos, que chegam a 30 ou 40 dias, afetam diretamente os cronogramas de obras e a arrecadação tributária municipal, além de gerarem consequências sociais com a paralisação de atividades e exposição de obras concluídas a riscos de vandalismo. Alguns construtores já iniciaram a redução do volume de aquisição de terrenos, não renovação de contratos com empreiteiros, e alguns já realizaram a dispensa de funcionários”.

Lucio Rogoski, representante regional do Sinduscon-PR, destaca o crescimento do setor: “No comparativo do segundo trimestre de 2024 com o mesmo período de 2025, o mercado vertical cresceu 80% em Ponta Grossa. É um crescimento que visa atender a demanda por moradia na cidade. Por outro lado, os empresários buscam celeridade por parte da documentação. Hoje escutamos relatos de 40 até 50 dias para conseguir uma documentação”.

Fernando Cunha Souza Filho, delegado adjunto do Creci-PR Ponta Grossa, reforça a preocupação: “A morosidade na liberação tem influenciado negativamente o mercado imobiliário local, com relatos de investidores considerando outras praças em função dos atrasos registrados”. Rogoski finaliza: “Acredito que existe boa vontade para se resolver, mas não estão equipados o suficiente para atender a toda esta demanda dos empresários, o que gera esta insatisfação”.

As quatro entidades colocam-se à disposição para colaborar com o poder público municipal no aprimoramento dos processos, buscando soluções que conciliem a necessária agilidade com o rigor técnico exigido, garantindo assim o contínuo desenvolvimento do setor e o interesse da cidade.