Educação registra apoio à aprovação do novo Fundeb
IMPRENSA/Ponta Grossa – Funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa fizeram, nesta quarta-feira (18), uma rápida intervenção para registrar apoio à valorização da escola pública e também pela urgente aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Durante todo o dia, os profissionais da Educação usaram camisetas pretas com a frase #Eu defendo a educação pública.
O movimento é nacional e pede a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades da Educação. A urgência se dá pelo financiamento da Educação pública, já que o atual Fundo só existe até este ano. Ponta Grossa, que possui hoje 31,5 mil alunos, deve receber próximo de R$ 154 milhões em 2020.
As principais ações do movimento foram suspensas no país para evitar a aglomeração de um grande número de pessoas, mas os funcionários da SME, que já trabalham juntos cotidianamente, decidiram registrar o apoio.
“Sem a aprovação do Fundeb permanente, a educação pública corre um grande risco. Neste momento não há previsão para o repasse de recursos para o ano de 2021, inviabilizando a educação básica nacionalmente. São recursos essenciais para continuarmos desenvolvendo Ponta Grossa por meio da Educação”, alerta a secretária de Educação de Ponta Grossa, professora Esméria Saveli. “Nós defendemos uma educação pública e de qualidade, com recursos públicos. Somente assim evoluiremos como Nação, pois a educação é o principal projeto estruturante de uma sociedade”, afirma Esméria.
Importância
Para se ter uma ideia, por meio do Fundeb, Ponta Grossa recebeu R$ 142,7 milhões somente em 2019, tendo utilizado mais de 95% dos recursos para a folha de pagamento dos profissionais da Educação. A previsão para 2020 é de R$ 154 milhões, valor que pode variar conforme a arrecadação do país. Os repasses são calculados a partir da quantidade de alunos estudando em cada Município, referentes ao ano anterior, levando em conta o tipo de cada atendimento – os valores per capita variam para o aluno em creche, Educação Infantil ou Fundamental, especial, em Tempo Integral e outros. Na média, Ponta Grossa recebe aproximadamente R$ 4,5 mil por aluno.
