Controladoria promove palestra sobre prestação de contas para entidades sociais
IMPRENSA/Ponta Grossa – Na manhã desta quinta-feira (17), a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Controladoria Geral do Município (CGM), promoveu uma palestra para as entidades recebedoras de recursos públicos sobre a atuação preventiva, boa gestão e a prestação de contas junto aos órgãos de controle. A ação aconteceu no Conservatório Maestro Paulino e contou com a presença de aproximadamente cem pessoas e representantes de 32 entidades.
Ministrada pelo promotor de justiça do Ministério Público, Márcio Pinheiro Dantas Motta, a palestra abordou temas pertinentes a utilização correta de recursos provenientes de transferêcias voluntárias, como a responsabilidade quanto à execucação e prestação de contas junto aos órgãos de controle, sanções administrativas para atos impróprios cometidos com recursos públicos e fraudes.
“As entidades são muito importantes para o município, que é muito grande, e por vezes não consegue desenvolver atividades em todas as áreas sociais. No entanto, por receber subsídio público e que possui especificidades na destinação e prestação de contas, uma das funções do Ministério Público é atuar também nesse trabalho”, explicou o promotor.
Motta reforçou ainda que todo gestor de verba pública, mesmo que representante de entidade privada, é legalmente equiparado a um servidor públicos e que, portanto, pode receber sanções administrativas nessa categoria ao realizar práticas impróprias. Além disso, o promotor do Ministério Público deu dicas para os responsáveis pelas entidades, como a realização da consulta regular nos estatutos das instituições e um maior rigor na contratação de funcionários.
De acordo com o Controlador Geral do Município, Lauro Costa, a proposta da atividade foi promover a prevenção de riscos e evitar que os atendidos pelas entidades sociais fiquem sem os serviços prestados. Costa reforçou ainda que além da palestra e dos treinamentos realizados pela CGM durante a readequação do sistema de prestação de contas, a Controladoria tem canais de comunicação com os órgãos em aplicativo de compartilhamento de mensagens e no sistema, onde dúvidas e questionamentos podem ser sanados.
Para a fundadora e diretora do Grupo Renascer, Debora Lee, a capacitação foi de extrema importância para o financiamento das instituições que recebem recursos provenientes de transferências voluntárias públicas. “Como é um recurso público, nós temos a obrigação de fazer a prestação de contas de acordo com as indicações do Município e da Controladoria, o que vem somente a beneficiar as nossas instituições, já que nos alerta, previne e indica como se faz o trabalho com o dinheiro que nos é repassado”, explica.
Além de Lauro Costa e equipe da CGM, participaram da atividade a vice-prefeita Elizabeth Schmidt e a secretaria de da presidente da Fundação Municipal de Assistência Social e secretária de Políticas Públicas Sociais, Simone Kaminski.
