“Concessão de Vila Velha vai unir geração de renda com preservação ambiental”, diz Hussein Bakri
COM ASSESSORIAS – Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD) reuniu os deputados e o Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, para tratar de diversos temas da área, em especial do projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada da exploração das áreas de uso público de Unidades de Conservação (UCs). A proposta envolve o Parque Estadual de Vila Velha, cuja outorga servirá de modelo para os outros 63 parques do Paraná. Ciente da importância da medida para os Campos Gerais, Bakri já solicitou regime de urgência na tramitação do projeto.
“Esse tipo de gestão é o que há de mais avançado no mundo, e temos as Cataratas do Iguaçu como um exemplo local desse sucesso. O princípio básico é desenvolver o turismo e a geração de renda em sintonia com a preservação ambiental. Além disso, o serviço prestado aos turistas ganha em qualidade e estrutura, enquanto o poder público arrecada em vez de gastar”, afirmou Hussein Bakri, na reunião desta segunda-feira (12). O parlamentar foi o indicado pelo Prefeito Marcelo Rangel (PSDB) para representar Ponta Grossa junto ao Governo do Estado.
O projeto de lei 469/2019 autoriza o Governador Ratinho Junior (PSD) a delegar uma área pré-estabelecida das UCs para atividades de uso público e turismo à iniciativa privada, que ficará responsável por investir na estrutura de visitação e em setores como a segurança patrimonial — além de pagar uma outorga mensal ao Estado. Em troca, poderá cobrar pela entrada, ingressos para atrativos, estacionamento e serviços como alimentação e loja de conveniência.
Conforme exige a legislação federal, o respeito ao Plano de Manejo de cada unidade seguirá sendo supervisionado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Já a licitação será vencida por quem oferecer o maior valor de outorga. Isso permitirá a realização de investimentos em infraestrutura nos parques, que hoje esbarram nas restrições de caixa do órgão e também na impossibilidade de exploração comercial das áreas.
Na próxima quinta-feira (15), às 14h30, será realizada uma audiência pública no Sebrae de Ponta Grossa para debater a concessão do Parque de Vila Velha, enquanto o edital da licitação será lançado em 5 de setembro. A previsão é que a concessão abranja 13,4% da unidade – onde se encontram os Arenitos, as Furnas e a Lagoa Dourada – e passe a explorar atividades como trilhas, campo de desafios, mountain bike, balonismo e glamping (acampamento de luxo em alta no mercado de turismo).
