Regularização de dívida oportuniza cupom de compras no Mercado da Família
IMPRENSA/Ponta Grossa – No último dia 22 de julho, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Fazenda lançou o Regulariza PG, programa que permite aos contribuintes que possuem valores inscritos em Dívida Ativa em até R$ 5 mil possam quitar seus débitos e receber 20% do total pago em crédito para compra em qualquer uma das quatro unidades do Mercado da Família, programa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA).
Como conseguir o desconto?
Para conseguir o cupom que será utilizado no Mercado da Família é necessário que o munícipe em Dívida Ativa e interessado em quitá-la protocole o requerimento de adesão no programa Regulariza PG, na praça de atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, informando os dados pessoais. O contribuinte poderá quitar o débito à vista ou em até 48 parcelas, mas o crédito para uso nos mercados só estará disponível após o pagamento total da dívida.
O valor do crédito para uso no Mercado da Família é de 20% do total dos tributos. Após a quitação, o contribuinte receberá o cupom que deverá ser apresentado no ato da compra e gasto integralmente de uma só vez. Para utilizar o desconto não é necessária comprovação de inscrição nos programas sociais ou cadastro no programa Mercado da Família. Além disso, o crédito pode ser transferido para outra pessoa. Para efetivar a transferência é preciso realizar uma declaração de próprio punho no verso do cupom, registrar com firma reconhecida em cartório e anexar uma cópia do documento de identificação.
De acordo com o diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), Alexandre Oliveira, todos os cupons utilizados serão retidos no Mercado da Família e mensalmente entregues na Secretaria Municipal de Fazenda para que seja realiza a prestação de contas. Oliveira reforça ainda que as todas as compras realizadas no programa devem ser pagas em dinheiro.
Atualmente, Ponta Grossa possui quatro unidades do Mercado da Família e oferece mais de 200 opções de produtos que podem ser encontrados 30% mais baratos que em mercados convencionais. “Os mercados estão constantemente abastecidos e não faltam produtos, tudo isso devido à remodelação realizada através de pesquisas e nas compras que priorizam o menor preço nos pregões eletrônicos, mantendo sempre a qualidade dos produtos oferecidos”, afirma o secretário interino da SMAPA, Bruno Costa.
