Descomplica – Empresas podem solicitar emissão de alvará pela internet
IMPRENSA/Ponta Grossa – Com a proposta de simplificar a emissão do alvará de atividade econômica para todas as modalidades e portes empresariais, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazenda, lançou nesta segunda-feira (01) o programa Descomplica, que permite a empresários e contadores realizar a solicitação, trâmite e emissão do alvará em um sistema online, o mesmo já utilizado para a abertura de empresas. Com isso, a proposta é reduzir o tempo de trâmite desse processo, que é de cerca de 40 dias para empresas classificadas como baixo risco, para 48 horas.
“A coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação já vinha trabalhando com essa ideia desde 2017, num projeto piloto de alvará online para os MEIs [Microempreendedores individuais), mas quando estivemos em Brasília recebendo o prêmio pela Sala Digital, uma iniciativa sem nenhum custo para o Município, decidimos que tinha chegado a hora de ampliar essas facilidades para todas as modalidades empresariais”, explica o prefeito, Marcelo Rangel.
Durante a solenidade de lançamento do programa, participaram representantes do Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa (Sicopon), Sindicato das Empresas de Serviços de Consultoria, Administração, Advocacia, Assessoramento, Perícias, Pesquisas, Informações e de Serviços Contábeis dos Campos Gerais (SESCAP-CG), Receita Estadual e outros representantes da categoria contábil. São estes profissionais que, em geral, realizam os trâmites burocráticos e documentos na abertura, alteração e baixa de empresas.
“É uma ferramenta nova, com a proposta de facilitar esse processo para as empresas e os contadores. Tudo ficará reunido em um local, agilizando o trâmite e facilitando o dia a dia dos profissionais. Essa mudança não vai alterar em nada nossa fiscalização, mas resultará em ganho de tempo e facilidade para quem está abrindo, alterando ou mesmo dando baixa de uma empresa. Os processos já em andamento serão finalizados no modelo antigo, mas todos aqueles abertos a partir de agora, poderão ter todo o trâmite online”, orienta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Até a liberação da plataforma online para emissão de alvarás, o processo era físico e tramitava de forma linear, sendo analisado em um departamento por vez. “Com o Descomplica, o processo é aberto na plataforma Minha Empresa Legal e já pode ser analisado simultaneamente pelos departamentos e setores relacionados. O próprio sistema já vai indicar quais departamentos o alvará vai tramitar, pendências na documentação e qual a classificação de risco do empreendimento. Para aquelas de baixo risco, o alvará pode ser liberado em 48 horas”, aponta Tônia Mansani, coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.
Por ano, são emitidos cerca de 4 mil alvarás de atividade econômica na cidade, nos diversos segmentos empresariais. Com o Descomplica, a Prefeitura espera aumentar a abertura de empresas em Ponta Grossa e fomento à economia. O programa Descomplica faz parte do DesenvolvePG, uma iniciativa para simplificação e desenvolvimento de soluções para os contribuintes.
