Combate à lavagem de dinheiro foi tema de evento na ACIPG
COM ASSESSORIAS – O Núcleo ACIPG Jovem, da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, realizou nesta semana, o evento Café com Palestra em parceira com o Núcleo ACIPG Mulher. Com a palestra do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Remy Deiab Junior, o tema abordado foi o combate à lavagem de dinheiro. Deiab Junior teve participação importante na força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga as concessionárias de pedágio no Paraná.
Deiab Junior efetuou uma análise de conjuntura atual, que é marcada pela corrupção sistêmica, com o envolvimento de várias autoridades da República, do poder econômico, do poder político e dos variados tipos de crimes de ‘colarinho branco’, contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional e que geram dinheiro de origem ilícita, que necessita ser lavado pelos envolvidos.
O palestrante apresentou um histórico que demonstrou desde o surgimento da lavagem de dinheiro do mundo, a evolução nos principais países, até chegar em um modelo de combate e prevenção da lavagem de dinheiro atual. Além disso, ele demonstrou os regimes global, regional e local antilavagem de dinheiro, seus principais mecanismo, a legislação e os organismo responsáveis por este enfrentamento.
Aspectos introdutórios e conceituais foram elucidados sobre a lavagem de dinheiro, como também foram realizadas analises de casos concretos, ilustrando a parte prática e aproximando do conteúdo teórico, para deixar o conhecimento transmitido mais acessível para todos os participantes. “Nesta linha, trabalho com a apresentação do modelo em relação à prevenção no Brasil, realizado com participação principalmente do setor privado, por meio de comunicação com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a interação com a Receita Federal (RF), Ministério Público Federal (MPF), e demais órgãos envolvidos.
No evento, foi abordado ainda o modelo de percepção criminal, desde as fases de investigação efetuado pela PF, RF e Coaf e como funciona o processo judicial, a interação com o MPF na justiça e as defesas. “Nesta linha, avançou os principais aspectos penais e como está previsto o crime na lei, bem como, aspectos processuais, para fornecer para a população como é feito o enfrentamento e como podem colaborar neste sentido”, explica o palestrante.
Por fim, Deiab Junior destacou a necessidade da participação dos empresários, dos profissionais e toda a sociedade no combate à lavagem de dinheiro, como também outros delitos envolvidos, ‘irmãos’ da lavagem de dinheiro, como a corrupção, fraude licitatória, crimes tributários, sonegação, entre outros. “Incentivo que a população cobre e apoie as autoridades, denunciando esquemas de corrupção que tenham conhecimento, apresentando elementos, indícios, provas, fornecendo para a PF, MPF e RF para que tenhamos condições de cada vez mais aproximar da ocorrência dos crimes, buscando a punição dos envolvidos, tanto no que toca a prisão, como também no sequestro e apreensão dos recursos desviados, e a devolução para os cofres públicos, como também no aspecto tributário”, finaliza o palestrante.
Deiab Junior é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Tributário. Graduado em Direito e Economia pela UEPG, em ambos os cursos, agraciado com Láurea Acadêmica. O palestrante é autor do livro “Combate à Lavagem de Dinheiro” pela Editora Lumen Juris, além de outros diversos estudos sobre direito tributário e aduaneiro.
De acordo com o presidente do ACIPG Jovem, João Bulek, o Café com Palestra foi um sucesso, não apenas por contar com um público superior a 100 empresários, mas também por contar com autoridades do fisco ponta-grossense como o delegado da Receita Federal Demetrius de Moura Soares juntamente com cinco fiscais, e também do juiz federal Antônio César Bochenek. “Foi muito interessante saber mais sobre a experiência do palestrante, considerando situações corriqueiras e também situações específicas em relação a Operação Lava Jato”, disse Bulek, que comentou que a palestra foi extensa pela grande participação do público, que realizou diversos questionamentos.
