Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – Na última sexta-feira, 7 de dezembro, os acadêmicos do 5º período da graduação de Direito da UniSecal participaram do ‘VI Workshop de Contratos’ na Unidade III do Centro Universitário Santa Amélia (Rua Júlio de Castilho, 642, Centro, Ponta Grossa, Paraná). A atividade foi promovida pela professora Patrícia Machado Pereira Giardini dentro da disciplina de ‘Direito Civil IV – Direito dos Contratos’ e teve como objetivo apresentar aos alunos conhecimentos sobre as inúmeras possibilidades das espécies de contratos presentes no Código Civil Brasileiro e em leis que estão fora desse Código.

Separados em 17 grupos, os estudantes de Direito realizaram a montagem de estandes, cada um com um tipo diferente de contrato. Segundo a professora Patrícia, contrato “são negócios jurídicos estabelecidos por duas ou mais partes”, ou seja, quando duas pessoas, por livre e espontânea vontade, têm o desejo de contratar determinado serviço. Para a docente, as espécies de contratos estão presentes em nosso dia a dia e, como exemplo, Patrícia comenta que, “quando vou à cantina e compro algum alimento, estou estabelecendo um contrato com ela. Um contrato de compra e venda, onde eu entrego meu dinheiro e a cantina me repassa uma comida”, explica a educadora.

Os contratos apresentados por cada grupo foram organizados em: Depósito; Estimatório; Seguro; Compromisso e Transação; Mandato e Comissão; Corretagem e Mediação; Distribuição; Bancários; Empreitada e Prestação de Serviço; Locação; Fiança; Compra, Venda e Troca; Transportes; Doação; Jogos e Apostas; Constituição de Renda; e Empréstimo.

Importância da junção teoria e prática

Para a acadêmica de Direito da UniSecal, Talia Amaral, que apresentou o estande ‘Contrato de Depósito’, a atividade de workshop auxilia na troca de conhecimento entre todos os participantes. “Cada aluno consegue passar as informações de seu trabalho e essa dinâmica, de você precisar explicar determinada espécie de contrato para os outros, ajuda a você entender mais o assunto. Você consegue aprender melhor a matéria utilizando da teoria e da prática”, relata a aluna.

Já para o estudante Luiz Daniel Moletta Junior, utilizar a prática dentro da área do Direito é importante, visto que a graduação apresenta em certos momentos muita teoria. “O workshop nos ajuda a ter um conhecimento bem amplo sobre os contratos e, ter uma aula dessa forma, nos auxilia a compreender de uma maneira mais prática as espécies de contratos”, afirma Luiz, que apresentou o estande voltado para o ‘Contrato de Empreitada e Prestação de Serviço’.

Sobre a importância do ‘VI Workshop’, a professora Patrícia enfatiza que a aula prática gera mais conhecimento aos alunos. “Eles se comportam como se estivessem realizando um contrato e essa interação, onde os acadêmicos explicam e aprendem sobre outras espécies de contratos, contribuí no processo de aprendizagem deles”, finaliza a docente.

Além disso, para a realização da atividade, os alunos precisaram respeitar os princípios e aplicações da Teoria Geral dos Contratos, bem como a função social das espécies de contratos do Código Civil Brasileiro e em leis esparsas, que estão distanciadas desse Código.