Correio dos Campos

Secretários de Estado participam de reunião na ACIPG

Situação do sistema carcerário é discutida com diretores da instituição
2 de outubro de 2018 às 20:12
(Divulgação)

COM ASSESSORIAS – A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) discutiu nesta segunda-feira (1) demandas especificas do governo do estado com a cidade, nas áreas do turismo e do sistema prisional. Participaram da reunião o secretário de Estado do Esporte e Turismo, João Barbiero e o secretário Especial da Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel. A intenção do encontro foi de os secretários prestarem contas do que se comprometeram no mês de julho, em reunião com os diretores da instituição.

Manoel relatou que estão tramitando projetos de duas obras de penitenciarias, que serão construídas no mesmo terreno em Ponta Grossa. Ele relatou que a Cadeia Pública, que terá capacidade para 752 novas vagas e que tem características apropriadas para regime fechado, já conta com projeto aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), restando a aprovação do projeto pela Caixa e a contratação ocorrerá através de licitação pela Paraná Edificações, do governo do estado. “O edital deve ser publicado até dia 30 de novembro para não termos que devolver recursos para o Governo Federal”, salienta o secretário.

Já a Casa de Custodia, que abrirá 512 vagas, terá como finalidade abrigar presos provisórios em prisões temporária e preventiva, para não condenados, bem como efetuar a classificação criminológica dos presos que passarão para o regime fechado, tem com a previsão para o processo de licitação ocorrer no início do próximo ano. “Os dois compromissos então andando e vão gerar mais de 1.200 vagas no sistema prisional de Ponta Grossa, em um prazo de 15 a 24 meses após licitado”, comenta, deixando cópias de documentos como projetos e decretos com o trâmite dos casos citados.

Depen assumirá cadeias em delegacias do Paraná

Entre os documentos entregues por Manoel, está o decreto em que a governadora Cida Borghetti (PP) delega ao Depen a direção de cadeias de 37 delegacias no Paraná, que se tornarão cadeias públicas. “Desta forma, os policiais civis serão liberados da guarda de presos para o atendimento da comunidade”, disse o secretário.

Já outro decreto transforma o regime semi-aberto de Guarapuava em uma Unidade de Progressão. Segundo ele, presos do regime fechado terão a oportunidade de uma rotina em que trabalham de dia e estudam de noite, de forma que nestas condições a pena diminuiu, que se interessarem em desenvolver estas atividades de ressocialização. “Com esta medida temos a confiança que aqueles que passarem pela Unidade de Progressão voltem a ressocialização e saiam da criminalidade”, contou Manoel, que adiantou que este sistema também acontecerá em Ponta Grossa.

Planejamento estratégico para o sistema prisional paranaense

Manoel salientou que a atual composição da Secretaria deixará um legado para o sistema prisional do Paraná. Ele comenta que um grupo realiza um planejamento para os próximos anos que servirá independentemente de governo. “Instituímos um grupo de trabalho para deixar um legado que é o planejamento estratégico, sustentável do sistema prisional do Paraná para os próximos de 48 meses. Será uma ferramenta de estado e não de governo, e mais um instrumento público de cobrança”, ressalta.

Turismo

O secretário de Esporte e Turismo, João Barbiero comentou o projeto para concessão de parques como o de Vila Velha em Ponta Grossa, como o do Guartelá em Tibagi, por determinação da governadora ficará apenas para depois das eleições. Ele conta que duas grandes concessionárias retiraram a manifestação de interesses. “Dessa forma, se aprovado o projeto de lei ainda para este ano, o estado poderá fazer a licitação no primeiro semestre de 2019”, comenta Barbiero.

Pelo adiantado do horário e por ser de Ponta Grossa, Barbiero se colocou a disposição para explanar sobre o turismo de maneira mais detalhada em outra oportunidade a ser agendada.

ACIPG

O presidente da ACIPG, Douglas Taques Fonseca, agradeceu a presença dos secretários, salientando que é excelente ver questões que por tanto tempo não eram resolvidas, saírem do papel, proporcionando um resultado positivo para a sociedade ponta-grossense. “Ouvimos por muitos anos promessas quanto ao sistema carcerário em Ponta Grossa e vemos agora a esperança que em pouco tempo este problema esteja amenizado. Agradeço ao Coronel Élio pelo empenho, bem como ao secretário Barbiero por estreitar os laços do governo do estado com a ACIPG”, finaliza o presidente.