PRF e Receita Federal apreendem 1 milhão em mercadorias
COM ASSESSORIAS – Equipes da Receita Federal em conjunto com equipes da PRF realizaram fiscalização visando inibir o descaminho e contrabando nas rodovias Federais da Região.
A Operação ocorreu entre às 20h e 02h. Foram abordados principalmente ônibus que realizam itinerários da Região oeste sentido Rio de Janeiro ou São Paulo.
Nos ônibus que faziam as linhas Foz/Rio de Janeiro, Foz/ São Paulo e Campo Mourão/São Paulo foram realizados 24 Termos de Apreensão, totalizando 60 volumes com eletrônicos, brinquedos, roupas e equipamentos de informática.
Segundo estimativa no local, o valor dos produtos apreendidos podem chegar a 1 milhão de reais.
As mercadorias foram encaminhadas à Receita Federal do Brasil onde serão contabilizadas e os responsáveis, caso não apresentem documentos comprobatórios, poderão responder pelo crime de descaminho.
Descaminho – Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.