PG ganha política pública de incentivo aos artistas locais
COM ASSESSORIAS – A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta segunda-feira (5), em segunda discussão, o projeto de lei 214/2017, de autoria dos vereadores Geraldo Stocco (Rede) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS). Intitulada ‘Novos Talentos’, a proposta torna obrigatória a contratação de artistas de Ponta Grossa em eventos bancados com dinheiro público ou realizados em espaços que pertençam ao município. O projeto segue agora para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS).
A iniciativa já havia sido aprovada em primeira discussão no mês de março do ano passado, mas acabou recebendo um pedido de vistas e também ganhou modificações no texto. Na visão de Stocco, a proposta foi criada por conta da dificuldade de um artista local em conseguir visibilidade, além de garantir incentivos que contribuam para o aumento no número de apresentações.
De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo, a forma de seleção das bandas, cantores os grupos musicais, por exemplo, ficaria a critério do próprio diretor artístico ou da produção do show – desde que obedeça os critérios descritos na lei: artistas que residem em Ponta Grossa. Caso não seja possível cumprir a medida, abre-se a possibilidade de utilizar músicos que residem no Paraná. O descumprimento da medida obriga a devolução dos recursos públicos obtidos para a realização do evento, além de multa de 200 valores-referência (VRs) – mais de R$ 15,1 mil.
Rudolf lembra que a proposta é simples e representa uma espécie de contrapartida dos empresários que realizam eventos em locais públicos, como o Centro de Eventos, ou com participação de recursos da Prefeitura. “Nada mais justo que contribuir com a valorização de tantos talentos locais que muitas vezes não tem a oportunidade em se apresenta em um palco de maior visibilidade”, afirmou o parlamentar.
