Correio dos Campos

MILLENA SARTORI/Imprensa Ponta Grossa – Na última semana o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) participou do evento Debate Técnico – Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Contribuição à Gestão Urbana, realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), juntamente a representantes de outras cidades paranaenses.
O órgão da Prefeitura Municipal foi convidado a palestrar sobre o case da cidade, para que a sua aplicação dos EIVs possa servir de modelo na implantação do projeto em outros municípios. As arquitetas e urbanistas Jamile Salim e Karla Stamoulis representaram Ponta Grossa, e após as palestras foi realizado um debate para proporcionar a troca de experiências entre prefeituras.

EIVs – Os Estudos de Impacto de Vizinhança foram criados no ano passado através da Lei nº 12.447, que determina que grandes empreendedores entrem com contrapartidas que funcionem como compensação nas regiões em que serão instalados, ou seja, cada grande empreendimento que irá se instalar na cidade deve oferecer serviços que funcionem como neutralizadores dos impactos causados.

Na prática, são medidas como implantação de sinalizações, paisagismo em áreas próximas, pavimentações em ruas e reformas de escolas, por exemplo. Mas não são todas as novas construções que devem apresentar o estudo: são apenas as que se enquadram no Decreto Municipal 12.951/17, que regulamenta a análise e estabelece os critérios para a aplicação dos EIVs. Para saber mais, acesse: http://iplan.pontagrossa.pr.gov.br/.