Correio dos Campos

“A solução para o pagamento dos precatórios da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa pode estar mais próxima do que se imagina”. Esta foi a afirmação do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) em reunião que contou com a participação do secretário municipal de Gestão Financeira; Cláudio Grokoviski e do Procurador Geral, Marcus Freitas, convidados para prestar informações sobre a denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de não pagamento dos precatórios pela Prefeitura.

Além de ouvir sobre a proposta de pagamento que a Prefeitura protocolou junto ao Tribunal de Justiça para cumprir a obrigatoriedade dos pagamentos, o encontro serviu para a apresentação de uma sugestão de alternativa pelo vereador George.

Segundo ele, a Prefeitura tem hoje mais de 300 imóveis, entre áreas que não são e nem poderão ser utilizadas pelo poder público e outras que estão subutilizadas, que podem ser vendidos em leilão. O vereador destaca que deste total, pelo menos 70 terrenos podem ser leiloados em um curto prazo. “Fazendo uma média de valor de R$ 300 mil em cada área, pode-se falar em um incremento de R$ 21 milhões no orçamento”.

Segundo o Procurador, além desta possibilidade, outras ações já estão em andamento para arrecadar recursos para o pagamento dos precatórios, como a lei de compensação da dívida ativa e a possibilidade, ainda em estudo, de contrair empréstimo bancário através de uma linha específica, para o pagamento com 40% de deságio.

Hoje, o município tem um montante de cerca de R$ 111 milhões em precatórios, dos quais, quase R$ 80 milhões se referem a dívidas trabalhistas.

Participaram também da reunião, os membros da CFOF, vereadores Daniel Milla (PV), Pietro Arnaud (REDE) e Mingo Menezes (DEM), o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes Júnior (DEM) e os vereadores Vinícius Camargo (PMB), João Florenal (PTN) e Professora Rose (PSB), representantes do Sindiserv e assessores.