Deputado Aliel será um dos palestrantes do FONAJUV, em Cuiabá
Além do parlamentar, a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Noeli Reback, participa do evento na capital Mato-grossense
O deputado federal Aliel Machado (Rede) será um dos palestrantes do XXI FONAJUV – Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que será realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Cuiabá, no Mato Grosso. De acordo com a organização do evento, o parlamentar foi convidado “em razão do importante trabalho que realiza na área através da relatoria do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
O objetivo do evento é conhecer a realidade de cada região, desafios e experiências, buscando a construção de ferramentas que possam se tornar instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos Juízes da área.
Para o deputado, ser convidado para contribuir com o debate, diante de um público altamente qualificado, é uma grande honra. “Desde que assumi a relatoria do Estatuto da Criança e do Adolescente tenho debatido com autoridades através de audiências públicas por vários estados do país. E este evento em Cuiabá – que é o maior do país no assunto -, possibilitará aprofundar ainda mais o tema, recebendo sugestões e reflexões para acrescentar ao relatório”, avalia Aliel.
A fala do deputado está prevista para tratar dos desafios éticos e alterações legislativas em relação a Juventude no país. Além do parlamentar, participa da mesma discussão o consultor da UNICEF, João Batista da Costa Saraiva.
A juíza da Vara da Infância e Juventude em Ponta Grossa, Dra. Noeli Reback, também participa do FONAJUVE. A juíza ponta-grossense reforçou o convite ao deputado e ressaltou a importância da participação na discussão da revisão do ECA. “O Fórum Nacional tem por objetivo principal o debate de temas da área infracional do ECA e da Lei SINASE (aplicação e execução de medidas sócio educativas), configurando-se na atualidade, no maior polo de discussões e troca de experiencias da Justiça Juvenil do país”, avaliou Noeli, que integrou a audiência pública sobre o tema, promovida pelo deputado, em dezembro do ano passado.
O Fórum é composto por Magistrados de todo o país, com a presença ainda de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), da UNICEF, do MDH – Ministério de Direitos Humanos e do Instituto Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente (IBDCRIA).
