Vereadores alteram a composição de duas comissões permanentes
COMUNICAÇÃO/CMPS – Os vereadores piraienses promoveram alterações na composição de duas comissões permanentes da Câmara Municipal. A partir de agora, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJFR) será presidida pelo vereador Márcio do Gás (PMB), enquanto a relatoria da Comissão de Finanças (CFO) estará a cargo do vereador José Carlos dos Santos (PSD).
A nova formação dos órgãos internos foi deliberada no primeiro encontro extraordinário da Casa em 2019, ocorrido nesta segunda-feira.
A mudança foi necessária já que os cargos eram ocupados pelo vereador Paraílio de Oliveira King (MDB), que está interinamente como presidente da Câmara Municipal.
“Tendo em vista minha designação para a presidência interina desta Casa, estou impedido de participar das comissões permanentes. É necessária minha substituição nas referidas comissões”, explicou o presidente por meio de ofício.
> Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Presidente: Márcio Flávio da Silva
Relator: Dalney José Maciel Bueno
Membro: Luciano de Jesus Solek
O que faz a comissão? A comissão analisa os aspectos constitucionais e gramaticais de todas as matérias que tramitam na Casa. Depois de apreciar uma proposição, a comissão emite seu parecer opinando pela legalidade ou ilegalidade do projeto.
> Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Presidente: Luciano de Jesus Solek
Relator: José Carlos dos Santos
Membro: Edson Antônio Staron
O que faz a comissão? A comissão é responsável por opinar sobre todas as matérias de caráter financeiro do município. Os integrantes também verificam a destinação dos recursos públicos nos seguintes casos: diretrizes orçamentárias; matérias tributárias; abertura de créditos no orçamento, entre outras.
