Executivo solicita liberação de R$ 1 mi para educação e infraestrutura
COMUNICAÇÃO/CMPS – A Casa Legislativa vai avaliar a partir desta semana, duas mensagens da Prefeitura de Piraí do Sul para a abertura de créditos suplementares no orçamento, que somam mais de R$ 1 mi. Os projetos entraram em pauta no pequeno expediente da 35ª reunião ordinária.
Um dos projetos (021/2018), de R$ 755 mil, pretende remanejar recursos de convênios do Fundo Nacional de Educação, para reforçar a folha de pagamento dos professores municipais.
O outro valor orçamentário, (anteprojeto de lei nº 024/2018), de R$ 269 mil, trata de despesas com a construção de pontes e abertura de estradas no município. As verbas são oriundas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis).
O crédito suplementar é o reforço a um gasto previsto nas leis orçamentárias, e ocorre quando o Executivo transfere recursos de uma área para a outra.
Os dois projetos já estão na mesa das comissões permanentes da Câmara. Os vereadores vão estudar as operações financeiras em regime de urgência.
SETOR INDUSTRIAL:
Em primeira votação, os vereadores autorizaram o Executivo a alterar as medidas de um terreno doado para a empresa “Schoeler Suínos”. A permissão foi dada a partir da aprovação do anteprojeto de lei nº 009/2018. A matéria busca adequar a área às normas ambientais. O projeto ainda passará por mais um debate.
