TJ-PR nega pedido de habeas corpus para empresário que se envolveu em briga em supermercado de Araucária
G1 – O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Clayton Camargo negou, nesta terça-feira (5), um pedido de habeas corpus para o empresário Danir Garbossa, que foi preso após uma briga com um segurança em um supermercado em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
O caso ocorreu no dia 29 de abril. A briga começou, segundo a polícia, porque Danir se recusou a usar uma máscara de proteção contra o coronavírus, e terminou com a morte da funcionária Sandra Ribeiro. Ela tinha 45 anos e morreu no local da confusão, após ser atingida por um tiro no pescoço.
O empresário Garbossa e o segurança Wilhan Soares pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberado no dia seguinte. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Segundo o delegado, a reação em legítima defesa foi desproporcional. Na segunda-feira (4), a juíza Débora Cassiano Redmond, da Vara Criminal de Araucária, determinou a suspensão da posse de arma de Soares.
O pedido da defesa do empresário
Ao fazer o pedido de habeas corpus, a defesa do empresário Danir Garbossa argumentou que a prisão preventiva do cliente trata-se de constrangimento ilegal e afronta os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
A defesa também chegou a pedir o uso de medidas cautelares para eventual soltura do cliente, mas teve o pedido recusado.
Segundo o delegado Tiago Wladyka, o segurança afirmou ao ser detido que efetuou apenas um disparo, em legítima defesa, contra o empresário.
O delegado Tiago Wladyka afirmou que a polícia investiga a responsabilidade do empresário no disparo que acertou Sandra, e que ele pode ser indicado por homicídio ao final do inquérito.
Imagens de câmeras de segurança
Imagens de câmeras de monitoramento mostram que o cliente agrediu um funcionário do mercado e depois se envolveu em uma luta corporal com o segurança.
Danir e a funcionária foram atingidos por disparos durante a briga. Ela foi atingida no pescoço e morreu antes da chegada do socorro. O empresário foi atingido na costela de raspão e foi levado para o Hospital do Trabalhador. Após ser atendido, foi preso.
O outro lado
O advogado Igor José Ogar, que defende a família de Sandra Ribeiro, disse que a decisão do desembargador foi correta. “As imagens da câmera de segurança do mercado, mostram que o senhor Danir Garbossa, representa grande perigo e risco a sociedade. Pois descumpre regramentos e leis. Debochando da Justiça”, disse.
O advogado Ygor Salmen, que defende o empresário Danir Garbossa, não quis comentar a decisão.
Sobre a suspensão da posse da arma utilizada pelo segurança Wilhan Soares, o advogado João Teixeira destacou que a arma não pertence ao segurança, mas sim à empresa a qual ele foi contratado, que é o Grupo Protege.
“Ele tinha toda a habilitação, todos os cursos, o preparo e toda a habilitação necessária para isso”, disse o advogado. Ele também disse que a determinação da suspensão da posse da arma é uma questão de praxe e de cautela por parte da Justiça.