Setor de Identificação de Palmeira passa a ser totalmente informatizado
IMPRENSA/Palmeira – O setor de Identificação da Prefeitura de Palmeira recebeu novos recursos para agilizar o atendimento ao público e agora está totalmente informatizado. A fotografia necessária para o documento e a coleta da impressão digital passaram a ser realizados digitalmente, oferecendo mais comodidade ao público.
Geraldo Nepomuceno das Neves, secretário municipal de Gestão Pública, pasta responsável pelo setor, destacou que “agora o usuário não precisa mais levar sua foto 3×4 para realizar a carteira de identidade, economizando nesta questão, e também não precisa mais sujar os dedos para a coleta da digital, pois agora contamos com o aparelho de biometria digital”, disse.
Para informatizar o sistema o Município investiu R$ 11,5 mil. “Nos adiantamos a uma exigência do Governo do Estado, pois em breve todos os municípios deverão ter seus setores de Identificação informatizados”, relatou Neves.
Como solicitar
A Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG) no Brasil é um documento oficial de identificação que contém nome, data de nascimento, filiação, impressão digital, fotografia, etc. Para a realização da mesma o usuário precisa agendar um horário de atendimento, através do endereço www.institutodeidentificacao.pr.gov.br.
O interessado deve ir até o Posto de Identificação selecionado no agendamento portando a seguinte documentação:
Menor de 16 anos
Original ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento do menor.
Documento de identidade original do responsável que esteja acompanhando o menor.
Original ou cópia autenticada da Decisão Judicial, Guarda ou Tutela, nos casos de menores acompanhados pelo responsável legal.
Solteiro(a) ou em união estável
Original ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento.
Casado(a) ou viúvo(a)
Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento.
Desquitado(a), separado(a) ou divorciado(a)
Original ou cópia autenticada da Certidão de Casamento com averbação.
Brasileiro(a) naturalizado(a)
Original ou cópia autenticada do Certificado de Naturalização ou cópia do Diário Oficial.
De nacionalidade portuguesa
Original ou cópia autenticada do Certificado de Igualdade de Direitos.
Nascidos no exterior
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira ou Embaixada.
A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita em Livro E no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.
Opção de nacionalidade
Filhos de brasileiros nascidos no exterior que não tenham registro de nascimento em Consulado Brasileiro ou Embaixada, deverão procurar a Justiça Federal do Brasil para solicitar a Opção de Nacionalidade, a qual deverá ser transcrita em Livro E no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio.
O Curatelado (ou maior incapaz) deverá estar acompanhado pelos curadores com respectivos termos caso não possam exprimir sua vontade no momento do atendimento.
São opcionais:
CPF e PIS/PASEP. Caso deseje que estas informações constem na carteira de identidade, traga documentos ou comprovantes constando estes dados;
Comprovante de residência atual, para atualização de cadastro no Instituto de Identificação.
Após o procedimento padrão de coleta de dados, assinaturas, fotografia e biometria, o Instituto de Identificação emitirá a guia de pagamento, que será entregue juntamente com a Guia de Retirada/Protocolo.
A 1ª Via da carteira de identidade é isenta de pagamento. Já a 2ª via e a 2ª via rápida custam R$ 35,55 e R$ 30,47, respectivamente. Este valor é ajustado anualmente.
O prazo para entrega da Carteira de Identidade é em média de 30 dias. A entrega será realizada apenas ao Titular, Representante Legal ou Procurador devidamente constituído. Também é necessário apresentar a Guia de Retirada/Protocolo.
