Correio dos Campos

A Prefeitura Municipal de Palmeira, através da Secretaria de Finanças, realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (22) para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. O evento foi acompanhado por funcionários e servidores públicos, além de contribuintes.

A LOA 2018 foi apresentada pela secretária Municipal de Finanças, Ângela Brunosky, e pelo contador geral do município, Everton Nunes. Eles falaram sobre planejamento estratégico, objetivos, leis que compõe o processo orçamentário e a LOA, explicando que a mesma traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo poder público no período de um ano.

Brunosky relatou a importância de determinar com antecedência o que será colocado em prática e a forma como será utilizado o orçamento “Para isso é preciso que sejam utilizados recursos financeiros, humanos, tecnológicos e insumos. É necessário que todos sejam utilizados na hora do planejamento até a obtenção do resultado final.

A secretária também falou sobre como Palmeira iniciou seu planejamento, os processos de elaboração do planejamento estratégico situacional, as leis que compõem o processo orçamentário, sobre o planejamento orçamentário, no qual estão incluídos o Plano Plurianual (PPA), as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.

Brunosky ainda destacou que o planejamento do Município respeitou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que manteve o equilíbrio orçamentário, mantendo receitas e despesas no mesmo patamar.

Nunes foi o responsável por apresentar detalhadamente como será feita a aplicação de recursos em 2018 para os Poderes Executivo e Legislativo, além do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Instituto Municipal de Assistência à Saúde (IMASP).

Ao Poder Executivo serão destinados R$ 120 milhões, que serão divididos entre 15 órgãos, além de R$ 237 mil para reserva de contingência. A Secretaria de Educação receberá o maior investimento, com valor de R$ 32,6 milhões. Na sequência aparecem as Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Saúde, com repasses de R$ 27,2 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente.

O orçamento do Gabinete do Prefeito para o próximo ano será de R$ 524 mil, o da Controladoria Geral do Município será de R$ 158 mil e o da Procuradoria Geral do Município será de R$ 638 mil. A Secretaria de Urbanismo terá R$ 2,7 milhões para investir, a de Finanças terá R$17,5 milhões e a Gestão Pública terá 1,5 milhão.

A Secretaria de Indústria e Comércio terá orçamento de R$ 1,1 milhão, a de Agricultura e Pecuária de R$ 1,4 milhão, a de Meio Ambiente de R$ 3,8 milhões, a de Esporte e Lazer de R$ 936 mil, a de Assistência Social de 6 milhões e a de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas de R$ 1,2 milhão.

O Poder Legislativo, ou seja, a Câmara Municipal, receberá orçamento de R$ 4 milhões, enquanto ao IMASP serão destinados R$ 3,4 milhões e ao RPPS o valor de R$ 11,8 milhões.

Após a apresentação dos valores, o prefeito Edir Havrechaki assinou a versão final da LOA 2018 e entregou a mesma ao presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Heimbecher Osório. O Legislativo será o responsável por analisar a Lei Orçamentária Anual para 2018.