Audiência apresenta metas fiscais da Lei Orçamentária Anual
IMPRENSA/Jaguariaíva – Ocorreu no dia 11, na Câmara Municipal de Jaguariaíva, audiência pública para apresentação dos anexos das metas fiscais, programas e ações referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2019.
O prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda (Juca), vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte, Alcione Lemos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e membros da comunidade interessados acompanharam a apresentação.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Passos Felix, que representou na oportunidade o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, Adilson Rodrigo Milek. Ele informou que a audiência relativa ao projeto de lei da LOA 2019 foi convocada na última sessão ordinária e deve ser pauta de próximas discussões.
Os dados técnicos da LOAS 2019 foram apresentados pela secretária municipal de Planejamento, Nara Giselle Bueno. Ela apresentou que a previsão de receitas e despesas para o próximo ano é de mais R$112 milhões, incluindo todas as secretarias e serviços da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais (IPAS).
No início o prefeito Juca esclareceu que naquele não seria discutida a questão de plano de cargos e salários na área da educação. Conforme ele, no início do ano a proposta é apresentar a todos os servidores a situação da arrecadação e despesas do município e buscar uma solução em conjunto.
Embora Jaguariaíva esteja com suas contas em equilíbrio, neste momento um aumento maior nas despesas com pessoal compromete o orçamento. O prefeito Juca explicou que o pequeno incremento obtido na arrecadação não acompanhou a inflação. Além disso, no próximo ano, o aporte financeiro obrigatório que a prefeitura terá que pagar ao IPAS (instituto próprio de previdência) chega perto de R$5 milhões. Este valor é bem mais que o valor projetado de arrecadação em recursos livres.
Investimentos – Ao final da audiência o prefeito Juca respondeu questionamentos e anunciou a entrega de várias obras à população, entre elas a ampliação da ponte de concreto de acesso à Cidade Alta, 16 veículos e máquinas, canalização do Córrego Santa Cecília, sete parques infantis, entre outras.
De acordo com Sloboda, serão mais de R$5 milhões em obras entregues neste final de ano. Cerca de 90% foram feitas com recursos oriundos de convênios com Estado e Governo Federal, relatou, visto que os recursos arrecadados pelo município em sua maioria estão comprometidos com a manutenção dos serviços.
Anunciou a assinatura do convênio para início da construção do condomínio para idosos e a licitação para pavimentação de novas ruas, na ordem de mais R$4 milhões. Disse ainda que entre os resultados buscados para desenvolvimento do turismo, está a possibilidade de arrecadar perto de R$1 milhão com um projeto envolvendo o Vale do Codó.
