Correio dos Campos

Revisão participativa do Plano Diretor está em andamento

21 de novembro de 2018 às 19:42
(Divulgação/PMJ)

IMPRENSA/Jaguariaíva – A revisão do Plano Diretor (PDM) continua em Jaguariaíva. Três audiências públicas já foram realizadas neste mês, abrangendo regiões da Cidade Alta, Jardim Primavera e bairro rural dos Lanças. A próxima será na sexta-feira (23), na Escola Rosa Collete, Jardim Samambaia, às 18h30.

As audiências estão sendo feitas em pontos diferentes do município, para inserção das sugestões e conhecimento da população no processo de elaboração da nova lei. Os eixos temáticos são discutidos em grupo e, entre os assuntos debatidos, estão a organização territorial, habitação, mobilidade, saneamento, locais de divertimento, preservação ambiental, entre outros.

O prefeito e presidente da comissão técnica de revisão, José Sloboda (Juca), enfatiza que a participação popular efetiva, junto a entidades e diversos segmentos sociais, neste momento é imprescindível, visto que o PDM estabelece normas para os próximos dez anos. “Temos que ter discernimento para definir a direção e as políticas públicas a serem adotadas para que Jaguariaíva prospere, seja agradável, boa para nossos filhos, netos, enfim, às gerações vindouras, obedecendo ainda às regras estabelecidas por meio de leis federais e estaduais”, observa o prefeito Juca.

Instituído pela Lei Municipal nº. 1820/2008, a revisão do PDM é objeto da Resolução 25. Os apontamentos e propostas dos grupos de trabalho são escritos por um relator e depois apresentados à mesa diretiva. Além de pequenas alterações e atualizações no texto original, entre as mudanças já sugeridas estão a construção de ciclovias próximas à linha férrea, ampliação dos acessos aos bairros, criação de autarquia de trânsito para implantação de zona azul na área central, implantação de ecopontos de coleta de recicláveis no município.

Depois das audiências, será elaborado um relatório final para apreciação dos delegados (representantes populares) e do Executivo Municipal. Ao final será feito um projeto de lei para avaliação e votação da Câmara Municipal. A última audiência pública será no dia 28, no Cine Teatro Valéria Luercy, às 18h30.