Correio dos Campos

Jaguariaíva revisa Plano Diretor com participação popular

12 de novembro de 2018 às 11:25
(Divulgação/PMJ)

IMPRENSA/Jaguariaíva – A Prefeitura de Jaguariaíva deu início a uma série de audiências públicas para revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), antes que o projeto seja enviado ao legislativo. A primeira ocorreu na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (7), reunindo representantes da comunidade e poder público.

Foram eleitos “delegados” pelo público antes da primeira audiência na Cidade Alta. Foram eles – Welington Vitorio Fitz – Suplente Ricardo Ramos Gomes (Câmara Técnica I), Kassima Karinna Gigliolla Almeida Rocha (Câmara Técnica II), Rafael Gustavo Pomim Lopes – Suplente Nelson Luiz de Oliveira (Câmara Técnica III), José Trindade – Suplente Marcos Legat (Câmara Técnica IV), Rafaela S. Q Betenheuser – Suplente Aluisio Pires (Câmara Técnica V) e Eleida Pontes (Câmara Técnica VI). Estes representantes eleitos pelo público são responsáveis por dar voz às discussões com membros da população interessados neste processo de atualização.

Novos encontros abertos de revisão do Plano Diretor estão programados. O prefeito municipal, José Sloboda (Juca), relata que foi tomado o cuidado de promover audiências públicas em dias e pontos diferentes da cidade, visando atingir uma boa participação social na atualização da lei. A próxima vai ser no dia 13, na Escola Municipal Aristides Soares, bairro São Braz.

Dia 19 o evento será na Escola Municipal do bairro Lanças, zona rural, e dia 23 a audiência ocorre na Escola Municipal Rosa Colette, Jardim Samambaia. No Lanças a audiência será às 15h e nos demais dias elas começam às 18h30.

O Plano Diretor é uma lei de planejamento do desenvolvimento e funcionamento do município nos próximos anos. Ela traz diretrizes para a construção de políticas de organização territorial, habitação, mobilidade, saneamento, locais de divertimento, preservação ambiental, entre outros. Em Jaguariaíva, nas audiências públicas as discussões para atualização do PDM, que já tem 10 anos, as discussões em grupo estão sendo divididas por eixos, sendo eles Higiene Pública, Usos e Costumes, Meio Ambiente, Obras, Tributos e Sistema Viário.

Os apontamentos e propostas dos grupos de trabalho são escritos por um relator e depois apresentados à mesa diretiva. Depois das audiências, será elaborado um relatório final para apreciação dos delegados (representantes populares) e do Executivo Municipal. Ao final será feito um projeto de lei para avaliação e votação da Câmara Municipal.