Prefeitura, Câmara e autarquias prestam contas à população
IMPRENSA/Jaguariaíva – Ocorreu na quarta-feira, 21, na Câmara de Vereadores de Jaguariaíva, audiência pública de prestação de contas relativa às aplicações dos recursos públicos pela prefeitura, Câmara e as autarquias municipais, que são o IPAS (instituto próprio de previdência) e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). O último quadrimestre de 2017 foi o período exposto.
Entre os presentes na audiência, que é aberta ao público em geral, esteve o prefeito municipal, José Sloboda, o presidente da Câmara Municipal, José Marcos Pessa Filho, vereador Wagner Milanezi, secretários municipais, funcionários públicos e alguns membros da comunidade. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal foi representada pelo vereador Nelson José de Melo, que recebeu os relatórios ao final da audiência.
Realizada a cada quatro meses, a audiência pública cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o Poder Executivo demonstra e avalia os investimentos do município frente ao Poder Legislativo e à população. A Câmara foi a primeira a prestar contas dos valores repassados pelo Executivo para sua manutenção. Em seguida, houve apresentação das secretarias municipais e autarquias.
Conforme os relatórios financeiros da Prefeitura Municipal, apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, todos os índices apresentados estiveram em conformidade com a legislação.
Resultados – Foram inúmeros os resultados apresentados pela administração municipal jaguariaivense, que encerrou o ano com superávit financeiro, contas e salários dos funcionários em dia.
Na audiência foi demonstrado que as escolas, EJA e Cemei’s do município atenderam 3.715 mil alunos com ensino, merenda, uniforme, material escolar, transporte e estrutura. Os espaços esportivos como quadras, academias ao ar livre e pista de skate foram bastante utilizados, inclusive com atividades físicas orientadas pelos professores de educação física do município, além de atividades nas escolinhas do Projeto Agita Jaguariaíva, que oferece gratuitamente ginástica rítmica, xadrez, alongamento, futsal, vôlei, ginástica para gestantes, entre outros.
A Smece ofereceu ainda em suas escolas projetos como o Olhar Jaguariaíva (parceria com Semus) para oferecimento de óculos para alunos que precisam, acompanhamento de fonoaudióloga, psicólogos, pedagogos e outros membros de equipe multidisciplinar para atendimento de alunos com tais necessidades.
Na Agência do Trabalhador, que faz parte da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, foram mais de 3.400 intermediações de mão-de-obra, sendo colocados no mercado, via agência, 220 pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) registrou durante o ano mais de 376 mil atendimentos. Somente os exames, no novo laboratório de análises clínicas municipal, foram mais de 81 mil. Já o setor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) encerrou o ano com mais de 5 mil consultas.
O Departamento de Saúde Bucal atendeu mais de 22 mil pacientes no ano, sendo mais de 2.700 atendimentos somente dos da zona rural. Além disso, a equipe realizou projetos como o Jaguariaíva Sorriso Infantil, com distribuição de kits de saúde e higiene bucal, junto a orientações, para as crianças. Houve ainda cirurgias buco-maxilo-faciais, pré-natal odontológico, atendimentos domiciliares, distribuição de 250 próteses (Programa Jaguariaíva Sorridente) e trabalho em parceria com o Centro de Especialidades Odontológicas para implante odontológico entre 61 pacientes. A Vigilância Epidemiológica dispensou mais de 20 mil vacinas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) acompanhou mais de 6 mil famílias com repasse do Programa Bolsa Família. Vários cursos socioeducativos e para geração de renda foram incentivo para a população mais vulnerável. Destaca-se ainda o registro de atendimento pelo Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), que assistiu vítimas de abuso sexual, negligência ou abandono, violência familiar e pessoas em situação de rua, além de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e promover campanhas educativas dentro de sua área de atuação.
Entre os veículos adquiridos no quadrimestre, incorporados ao patrimônio municipal estão um ônix para atendimentos na Secretaria de Saúde e um Logan para transportes realizados na Sedes.
Obras – Entre as obras em andamento estão a recape e pavimentações de várias ruas na Vila Kennedy, recuperação de lagoas anaeróbias do Samae, pavimentação da rua Rovílio Cristianetti, no Distrito Industrial, construção de ossário no Cemitério Parque da Saudade, reformas de escolas na zona rural, entre outras. Prestes a iniciar está o alargamento da ponte sobre o Rio Capivari e construção de 200 casas populares no loteamento Portal do Sertão, pavimentação da Rua Prefeito Aldo Sampaio Ribas.
Em 2017 foram concluídas várias obras, entre elas a revitalização da Avenida Antônio Cunha, a reforma do telhado e alas do Hospital Carolina Lupion, drenagem no Distrito Comercial Moysés Lupion, nova sede para o Cras Pedrinha, reforma do Caps Vovó Tonica, entre outras.
