Correio dos Campos

Audiência Pública de Regularização Fundiária da Vila Rural aconteceu nesta quinta-feira (1º)

2 de junho de 2023 às 11:39
(Foto: Divulgação/PMP)

COM ASSESSORIAS – Na noite de ontem, dia 1º, ocorreu a Audiência Pública de Regularização Fundiária da Vila Rural. O evento contou com a participação de 115 moradores e foi conduzido pelo coordenador Regional da Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Santa Caratina (ADEHASC), Paulo dos Santos. Durante a audiência, foram abordados diversos temas relacionados à regularização fundiária, incluindo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para garantir a titularidade de propriedade aos ocupantes.

Um dos principais assuntos discutidos foi o processo de regularização fundiária, que envolve diferentes fases, tais como a documental, a de topografia e engenharia, as anuências e aprovações, e a fase cartorial e registral. Foi informado que a fase documental e a fase de topografia e engenharia já estão em andamento e ocorrerão nesta sexta-feira (2).

Durante a audiência, também foi apresentado o custo estimado para todo o processo de regularização, que é de R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em até 15 vezes. Vale ressaltar que o pagamento só será iniciado após a entrega da matrícula.

Ao final do evento, foi realizada uma votação para verificar o interesse dos moradores em aderir ao programa de regularização fundiária. A taxa de adesão foi alta, demonstrando o interesse e a importância do programa para a comunidade.

Além dos moradores, estiveram presentes na ocasião o prefeito Sérgio Belich, o Vice-prefeito Major Schulli e o Secretário de Desenvolvimento Urbano Diego José Lopes, juntamente com outros servidores públicos, que acompanharam de perto as discussões e os encaminhamentos feitos durante a audiência.

A Audiência Pública de Regularização Fundiária da Vila Rural foi um importante passo para a efetivação desse processo tão necessário para a comunidade, trazendo segurança jurídica e social aos ocupantes, além de promover o desenvolvimento urbano e sustentável da região.