PG compartilha com Prefeitura de Castro estratégias para aumentar arrecadação
IMPRENSA/Ponta Grossa – A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município, esteve reunida esta semana com os representantes do setor financeiro e jurídico da Prefeitura Municipal de Castro, trocando experiências e compartilhando estratégias usadas pelos Municípios na recuperação de valores inscritos em Dívida Ativa, aumento da arrecadação municipal e outras estratégias de Justiça Fiscal.
“Recebemos representantes do Município de Castro, em busca de algumas informações sobre o IPTU, sobre a estruturação da Dívida Ativa, e também pudemos falar sobre os resultados alcançados com o Programa de Regularização Tributária. Mesmo em municípios de portes diferentes, as questões enfrentadas hoje são muito parecidas, como o alto índice de inadimplência e a dificuldade com o pagamento dos precatórios. Esta troca é muito importante, porque indica que nossas medidas de justiça fiscal vem dando resultado e podem contribuir também com outros municípios”, destacou o secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, lembrando que em 2017 ocorreu troca semelhante com a Prefeitura de Apucarana.
Durante o encontro, os representantes da Prefeitura de Ponta Grossa também falaram sobre outras medidas de Justiça Fiscal, como a criação da Lei da Compensação, que autoriza o comércio de precatórios e Dívida Ativa e a implantação do protesto como ferramenta extrajudicial de cobrança. “Foi um encontro muito importante, porque permite que tanto Ponta Grossa quanto Castro, que possuem problemas similares de gestão pública, finaças, juridicos, de trocarem experiências daquilo que fizeram . Esse diálogo contribui para aprimorar a sitemática de arrecadação de cobrança nos municípios”, avalia o Procurador Geral, Marcus Freitas.
Da Prefeitura de Ponta Grossa, além do secretário da Fazenda e Procurador Geral, participaram também o encarregado técnico de Dívida Ativa, Leandro Bastos Antunes; e a assessora do setor de Execução Fiscal, Rayssa Castro. Do Município de Castro estiveram presentes o secretário da Fazenda, Emerson Gobbo; o procurador Emerson Moleta; o Superintendente de Tributos e Cadastro, Marcos Weinert; e o Superintendente de ISS, Dívida Ativa e Atendimento ao Cidadão, Alessandro Bueno.
