AMCG debate auxílio aos municípios
COM ASSESSORIAS – Gestores da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) debateram na tarde desta terça-feira o auxílio que o Governo Federal deve repassar às Prefeituras devido a queda de arrecadação que o Covid-19 vem causando. Representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o consultor Juarez Lima Henrichs participou da videoconferência realizada pela entidade e explicou algumas dúvidas dos prefeitos. “Este momento está causando muitas incertezas aos gestores. Fizemos este debate para saber como as demais esferas do Governo estão lidando com a pandemia e como podemos tentar nos fortalecer juntos”, explicou o presidente da AMCG e prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda.
Entre os recursos, os prefeitos aguardam um aporte de R$ 23 bilhões de auxílio aos municípios, além de R$ 3 bilhões destinados à saúde. “Tivemos uma queda grande na arrecadação dos municípios, de cerca de 30% entre Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e arrecadação própria”, conta Sloboda, explicando a importância dos aportes. “Não cobre todas as nossas perdas, mas será um alívio”, destaca.
Questões jurídicas também entraram em pauta, como pagamentos de programas e de regimes previdenciários que podem ser renegociados com o governo. “São diversas as questões que podem ser redefinidas por conta da pandemia, e os gestores devem se atentar, pois ajudam nas contas dos municípios”, explica Henrichs.
Desenvolvimento Rural
Durante a videoconferência foi apresentado ainda aos prefeitos, a proposta de incluir em Consórcio o Desenvolvimento Rural dos municípios dos Campos Gerais. Representantes da Secretaria de Agricultura de Ponta Grossa destacaram o fortalecimento da agroindústria regional com a nova maneira de comercialização que um Consórcio traria, além dos programas que poderiam ser acessados via Ministério da Agricultura.
A ideia surgiu junto com a Pandemia. “Produtores de municípios menores procuraram a Prefeitura de Ponta Grossa falando da queda nas vendas de produtos de origem animal durante esta crise. Sem a formalização de um Consórcio estes produtos não podem ser comercializados em outras localidades”, explicou o médico veterinário da Secretaria, Marcos André Aleixo.
Para colocar em prática, a AMCG e a Secretaria de Agricultura de Ponta Grossa devem estudar incluir o tema junto ao Consórcio já existente, o Caminhos do Tibagi. “É uma forma de otimizar uma estrutura já existente e ajudar os pequenos e médios produtores”, avalia Juca.
