Com aulas suspensas por causa do coronavírus, pais e escolas devem negociar valor da mensalidade
A suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus deixa muitas famílias com dúvidas sobre o aprendizado das crianças e dos adolescentes e também sobre o aspecto econômico. Deve-se ou não pedir desconto na mensalidade?
Como a determinação do Governo do Paraná é por tempo indeterminado, a palavra-chave é negociação.
As aulas em todo o estado estão suspensas desde o dia 20 de março.
Diálogo
O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) diz que as escolas particulares precisaram se adaptar e investir em ferramentas tecnológicas para repassar os conteúdos aos estudantes de forma online.
A presidente Esther Cristina Pereira explica que o trabalho é importante para que não se perca o vínculo formado entre aluno e escola e também para que o aluno siga o mesmo ritmo de estudos de antes da suspensão.
“As escolas privadas precisaram se adaptar a esse momento, muitas precisaram investir para conseguir transmitir o conteúdo virtualmente aos alunos e também para equipar professores que não tinham computador”, disse a presidente do Sinepe/PR.
O Sinepe/PR esclarece que por esses investimentos e pela continuidade do repasse de conteúdo, não há uma recomendação ou orientação legal sobre os pagamentos das mensalidades.
O entendimento tanto do sindicato das escolas quanto do Procon, órgão de proteção do consumidor, é de que pais e escolas conversem e definam como passarão por esse momento difícil.
“Os pais podem pedir a redução do valor do lanche e daquele horário extra que paga mensalmente para a criança ficar a mais na escola. Isso é uma questão que deve ser acordado entre as famílias e o colégio. Neste momento o diálogo é importante, pontuou a presidente do Sinepe/PR.
Ainda de acordo com Esther Cristina Pereira, assim como as escolas estão se adaptando a esse momento, as famílias precisam entender que as escolas vão continuar depois que tudo isso passar.
“Se a escola mudar a prestação de serviço, passar a dar aulas de forma online, está garantindo a mesma qualidade que na forma presencial, as mensalidades devem ser pagas como estabelecido em contrato”, explicou Cláudia Silvano, coordenadora do Procon no Paraná.
No entanto, se, eventualmente, os pais quiserem rescindir os contratos, o Procon no Paraná entende que as escolas não podem cobrar multas por isso.
“Temos que usar o bom senso e pensarmos como cidadãos. Esse momento é diferente, as restrições ocorrem por causa de uma pandemia. É uma situação que impacta todo mundo. Deste modo, os responsáveis pelos alunos e as escolas devem chegar a um denominador comum para minimizar os efeitos”, explicou a Cláudia Silvano, coordenadora estadual do Procon.
O Sinepe/PR também orientou que os colégios contem essas aulas a distância como hora/aula trabalhada. Para isso, é obrigatório que a instituição comprove a participação dos estudantes.
“Vamos seguir as recomendações dos governos estadual e federal. A situação que estamos vivendo é uma questão de saúde pública, está impactando toda a sociedade. Como cada escola tem uma realidade, cada instituição deverá definir como o calendário escolar será cumprido”, esclareceu Esther Pereira.
Rede pública
Enquanto os alunos das escolas particulares têm ferramentas para continuar tendo aulas, os estudantes da rede pública estadual aguardam por um solução parecida.
A Secretaria de Estado de Educação e do Esporte afirma que está elaborando uma solução de ensino a distância que deve ser lançada em breve.
A rede pública estadual tem aproximadamente 1 milhão de alunos que tiveram o período de aprendizagem paralisado.
A Secretaria diz que a previsão é de que as aulas possam ser acompanhadas por canais de televisão aberta e por um aplicativo que será chamado de Aula Paraná. Essa ferramenta está em fase de finalização.
Para possibilitar o acesso por todos os alunos, o governo estadual afirma que está providenciando pacotes de dados junto às operadoras para que os estudantes tenham acesso gratuito à essa plataforma.
Qualidade no ensino a distância
Em virtude da situação de emergência em saúde pública, o Conselho Estadual de Educação do Paraná orientou a reorganização do calendário escolar de 2020 e ainda autorizou atividades escolares não presenciais.
Conforme o Conselho, ao adotar as aulas a distância, as escolas devem garantir qualidade de trabalho aos professores e de ensino aos estudantes.
O Ministério da Educação ainda definiu que as escolas não serão obrigadas a cumprir os dias mínimos exigidos por lei, mas a carga horária deve ser mantida pelas instituições. Ou seja, as unidades escolares deverão cumprir a mesma quantidade de horas aulas, em menos dias.
Universidades federais
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a suspensão segue até 2 de maio. A medida vale desde 16 de março.
Na segunda-feira (30), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspendeu por tempo indeterminado o calendário acadêmico. As aulas presenciais estavam suspensas desde 15 de março.
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) também suspendeu o calendário acadêmico por tempo indeterminado.
As sete universidades estaduais também continuam com as aulas paralisadas. A Universidade Estadual de Maringá (UEM) tinha a previsão de começar o ano letivo no início de abril, mas ainda não foi informado quando as aulas começarão.
Fonte: G1
