Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – Buscar soluções para otimizar e agilizar o cadastro de notas fiscais no programa Nota Paraná Solidária para as entidades. Com esse objetivo, o deputado estadual Marcio Pauliki se reuniu com representantes de instituições para debater o tema. Para buscar aperfeiçoar o sistema, Pauliki irá se reunir com representantes do governo estadual, além de protocolar ofícios e requerimentos aos órgãos públicos competentes.

“Estou em constante diálogo com os representantes das entidades a fim de aperfeiçoar o sistema da Nota Paraná Solidária. Para isso, é fundamental ouvir as entidades que estão na ponta de todo o sistema e apresentarmos alternativas para melhorar e otimizar a arrecadação dos recursos dessas instituições que prestam um serviço fundamental para a sociedade paranaense”, ressalta o deputado. Pauliki é o autor da proposta do Nota Solidária, acatada pelo governo estadual, que possibilita que as notas fiscais sem CPF sejam destinadas para as instituições cadastradas no governo nas áreas de assistência social, saúde, cultura, desportiva e defesa e proteção animal.

Durante o encontro foram debatidas as mudanças na forma de cadastro das notas fiscais arrecadadas pelas entidades. Isso porque o governo estadual alterou o processo recentemente. Com isso, o envio das notas fiscais ao programa via softwares de mercado, que – segundo as entidades agilizavam o processo –, não pode mais ser realizado. O cadastro das notas passou a ser exclusivamente via site da Receita Estadual.

No entanto, as instituições constataram que há uma lentidão no sistema. “Com a mudança, ficou mais demorado para poder cadastrar as notas fiscais. Além disso, o sistema trava e muitas vezes sai do ar”, afirma Procópio Moreira Júnior, da Casa Malice, que atua em Curitiba e desenvolve um trabalho de apoio ao transplante de medula óssea. Segundo ele, por meio da utilização de softwares era possível cadastrar até oito mil notas por dia. Pelo site da Receita, as entidades conseguem, no máximo, cadastrar duas mil notas por dia.

Segundo as instituições, essas mudanças fizeram com houvesse uma queda média de arrecadação de 40%.

Soluções

Diante dessa reivindicação, Pauliki irá propor ao governo estadual que seja adota um sistema distinto somente para o cadastro das notas fiscais das entidades. “Como hoje é um sistema único para cadastramento das notas de entidades e pessoas físicas, se implantar um sistema para cada um pode agilizar o processo”, afirma o deputado.

O parlamentar também irá buscar junto ao poder público que as instituições possam obter a autorização para utilizarem, novamente, softwares para o cadastramento das notas.

Além disso, irá propor que passe a ser adotado um sorteio que englobe apenas as 1.182 instituições cadastradas na Nota Paraná e outro somente com as pessoas físicas. “Assim as instituições terão mais chance de serem contempladas com os sorteios que o programa realiza”, afirma o deputado.