Consórcios terão apoio técnico para atuar com Qualicis
COM ASSESSORIAS – Diretores dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do estado estiveram reunidos na última semana em mais um encontro da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar). Entre os assuntos da pauta, pontuou-se a dificuldade de implementação do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios, o Qualicis. “Contamos com uma Comissão Estadual do Qualicis. Nesta foram apontados algumas das dificuldades”, esclareceu a secretária executiva da Acispar, Daniela Cavalcante, citando uma “limitação” na utilização dos recursos.
Para facilitar o trabalho dos Consórcios, integrantes da Acispar aprovaram a criação de uma Câmara Técnica para controles internos. “Objetivamos contar com manuais e métodos de trabalho padronizados”, antecipa, destacando ainda que serão realizados eventos para capacitação de jurídicos, contadores e controladores dos consórcios.
Conforme a diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais (CimSaúde), Pâmella Costa, a pauta da reunião foi “de extrema importância”. “Temos que dar condições de trabalho para todas as equipes, e melhor aproveitar os recursos provenientes do Qualicis”, avalia.
Ainda durante o encontro da Acispar, os diretores debateram ainda o novo Piso da Enfermagem, e Portarias 544/2023 e 635/2023. A primeira dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já a segunda, institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
A necessidade de apoio ao tratamento de pessoas com transtorno de espectro autista também foi tratada. “Há uma carência neste tipo de atendimento. Os diretores estão solicitando um apoio por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para sanar este ‘desatendimento’”, conta Pâmella, lembrando que o CimSaúde conta com projeto específico voltado aos pacientes diagnosticados.