Responsáveis por estabelecimentos de saúde devem atualizar a Licença Sanitária no cadastro do CNES
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa aos responsáveis de estabelecimentos, que prestam algum tipo de assistência à saúde, para manter a Licença Sanitária atualizada e, assim, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Cerca de 120 estabelecimentos estão sendo advertidos por não terem realizado o recadastro.
O CNES é uma determinação do Ministério da Saúde para todos os prestadores que realizam serviços de assistência à saúde. A atualização inclui a identificação, endereço, telefone, os serviços prestados, os equipamentos disponíveis, infraestrutura e Licença Sanitária atualizada.
Anualmente os estabelecimentos relacionados à saúde do município de Ponta Grossa como, por exemplo, consultórios médicos, psicólogos, dentistas, Clínicas e Policlínicas, Hospitais, Hospitais-Dia e Hospitais Especializados, Ambulatórios, Serviços de fisioterapia, acupuntura, SADT (Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico), entre outros ambientes, devem entrar em contato com a SMS- Gerência de Controle e Avaliação, através do telefone 3901-1509, para atualização do cadastro no CNES.
O responsábel pelo CNES municipal, Luciano Santos, comenta sobre a responsabilidade dos estabelecimentos. “O cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no CNES, são de responsabilidade de cada estabelecimento de saúde, através de seus responsáveis técnicos ou responsáveis administrativos, conforme portaria nº 1.646, de 02/10/2015”, finaliza Santos.